Câmara esclarece inconsistência técnica no Portal da Transparência

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUPÁ

A Câmara Municipal de Vereadores de Corupá vem a público prestar esclarecimentos à população acerca de uma inconsistência técnica identificada no Portal da Transparência do Poder Legislativo.

Destacamos que todas as informações disponibilizadas para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal encontram-se corretas, atualizadas e em conformidade com as normas legais vigentes, bem como com as orientações e exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Entretanto, foi constatado que, ao utilizar a funcionalidade de exportação de determinados dados públicos, o sistema está direcionando o usuário para uma base de dados pertencente ao Poder Executivo Municipal, em vez de exportar as informações correspondentes ao Poder Legislativo.

Tão logo a situação foi identificada, a Câmara Municipal comunicou formalmente a empresa responsável pela manutenção e operacionalização do Portal da Transparência, tendo sido aberto chamado técnico específico para apuração e correção da inconsistência verificada.

Ressaltamos que tal ocorrência está restrita à funcionalidade de exportação dos dados, não comprometendo a veracidade, integridade ou autenticidade das informações disponibilizadas para consulta no Portal da Transparência, as quais permanecem fidedignas e refletem corretamente a execução orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o acesso à informação, permanecendo de portas abertas para atender qualquer cidadão que deseje obter esclarecimentos, consultar documentos ou sanar eventuais dúvidas relacionadas às informações públicas disponibilizadas.

Informamos ainda que os setores Jurídico, Contábil e Administrativo da Câmara Municipal estão acompanhando a situação e adotando todas as providências necessárias para que a inconsistência seja solucionada no menor prazo possível, garantindo o pleno funcionamento de todas as ferramentas de transparência e controle social colocadas à disposição da população.

Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso permanente com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o respeito ao cidadão corupaense.

Corupá/SC, 15 de junho de 2026.

ALAOR DUARTE
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ