Câmara aprova Sistema Municipal de Cultura, parceria para o Dia da Banana e mudanças nas organizações sociais

A Câmara de Vereadores de Corupá realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2026 com a aprovação de três projetos de lei e de um requerimento de informações sobre a situação financeira e orçamentária do Município. Entre as matérias aprovadas estão a criação do Sistema Municipal de Cultura, a autorização para parceria entre o Município e a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBCO) para as festividades do Dia da Banana e uma alteração na legislação que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais.

Durante o expediente, também deram entrada dois novos projetos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 43/2026 movimenta R$ 733.787,79, com recursos destinados à Assistência Social e à Educação. Já o Projeto nº 44/2026 prevê R$ 439.488,76 para a Educação Especial, com recursos provenientes do FUNDEB.

No Grande Expediente, os vereadores abordaram obras de pavimentação, iluminação pública com tecnologia LED, construção do ginásio da Escola São José, desassoreamento, infraestrutura viária, pontos de ônibus e questões relacionadas à BR-280 e ao acesso à Vila Machado.

Requerimento solicita informações financeiras e orçamentárias do Município

O Plenário aprovou o Requerimento nº 13/2026, de autoria do vereador Wilson Jean Gessner, que solicita ao gabinete do prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Econômico uma série de informações relacionadas à execução financeira e orçamentária do Município, autarquias e fundações municipais.

Entre os documentos solicitados estão relatórios comparativos da receita prevista e arrecadada, arrecadação por fonte e destinação de recursos, dívida ativa municipal, empenhos a liquidar e liquidados a pagar, restos a pagar processados e não processados e saldos bancários individualizados.

O requerimento também pede informações sobre o cronograma de pagamentos adotado pelo Município, despesas com pessoal e apuração dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outra solicitação envolve os valores disponíveis em contas sem vinculação ou destinação específica e a ordem cronológica de entrada, liquidação e pagamento de notas fiscais por fornecedor entre 1º de maio e 31 de julho de 2026.

Na justificativa, o vereador afirma que o objetivo é exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo e permitir o acompanhamento da arrecadação, das despesas e da disponibilidade financeira do Município.

Durante o Grande Expediente, Alexandre Alberto Schultz comentou o requerimento e defendeu que informações já disponíveis no Portal da Transparência possam ser consultadas pelos vereadores de maneira a evitar retrabalho administrativo. Wilson esclareceu que o objetivo do pedido é reunir informações detalhadas para fiscalização e também permitir que os dados sejam apresentados à população.

Submetido à votação, o Requerimento nº 13/2026 foi aprovado pelo Plenário.

Sistema Municipal de Cultura é aprovado

A Câmara aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corupá.

A proposta estabelece princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, participação social e instrumentos relacionados ao planejamento, informação, formação e financiamento das políticas culturais do Município.

O sistema busca organizar as políticas públicas do setor e estabelecer mecanismos de articulação entre Poder Público e sociedade civil, além da integração com as políticas culturais desenvolvidas nas demais esferas de governo.

Antes da votação, foram apresentados pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Fiscalização e Orçamento; e Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.

Sem manifestações durante a discussão, o projeto foi aprovado pelo Plenário.

Parceria para as festividades do Dia da Banana recebe aprovação

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026, que autoriza o Município de Corupá a firmar acordo de cooperação com a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBCO).

A parceria está relacionada à realização das festividades alusivas ao Dia da Banana, evento destinado à valorização da bananicultura e de sua importância econômica, social, turística e cultural para o município.

Durante a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi informado que a parceria está estruturada na modalidade de acordo de cooperação e não envolve transferência de recursos financeiros do Município para a associação.

A comissão identificou ainda um erro material na referência a um item do plano de trabalho. Por isso, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01/2026, corrigindo a referência do item 5.1 para o item 4.1 do documento.

Com a correção indicada pela comissão, o projeto recebeu pareceres favoráveis e foi aprovado pelo Plenário.

Câmara aprova alteração na legislação das organizações sociais

O terceiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026.

A matéria altera o parágrafo 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.281/2017, legislação que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais de Corupá.

A proposta havia ingressado na Câmara durante a sessão anterior e passou pela análise das comissões permanentes.

Na 27ª Sessão, foram apresentados pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Fiscalização e Orçamento; Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; e Obras e Serviços Públicos.

Sem manifestações durante a discussão, a matéria foi submetida à votação e aprovada.

Novo projeto destina R$ 733,7 mil à Assistência Social e Educação

Durante o expediente, a Câmara recebeu o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026, encaminhado pelo Poder Executivo.

A proposta autoriza abertura de créditos adicionais suplementares de até R$ 733.787,79.

Do total, R$ 300 mil são destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e R$ 433.787,79 à manutenção do Ensino Fundamental, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Para viabilizar a suplementação, o projeto prevê a anulação de diferentes dotações do orçamento municipal, envolvendo áreas como Infraestrutura, Educação, Procuradoria, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico, Procon e Turismo.

Entre as dotações apresentadas para anulação estão valores anteriormente destinados à manutenção da Infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, pavimentação e conservação da área urbana, manutenção da Agricultura e Meio Ambiente e outras ações previstas no orçamento.

O projeto foi encaminhado para análise das comissões competentes e não foi votado nesta sessão.

Educação Especial poderá receber R$ 439,4 mil

Outro projeto recebido foi o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026.

A proposta autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 439.488,76 para manutenção da Educação Especial.

Conforme o texto encaminhado pelo Poder Executivo, os recursos são provenientes de excesso de arrecadação relacionado a transferências do FUNDEB.

A matéria foi encaminhada às comissões permanentes para análise antes de seguir para votação em Plenário.

Câmara recebe comunicação sobre contas municipais de 2025

Durante a leitura das correspondências, a Câmara recebeu comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) relacionada à prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2025.

Segundo o documento lido em Plenário, o processo recebeu parecer prévio do Tribunal em sessão realizada em 24 de julho de 2026.

A comunicação esclarece que somente após o prazo destinado à eventual interposição de pedido de reapreciação pelo prefeito as peças do processo serão disponibilizadas para o julgamento de competência da Câmara Municipal.

Durante o Grande Expediente, Alexandre Alberto Schultz comentou o assunto e apresentou sua avaliação sobre o parecer. O processo deverá seguir o rito próprio até chegar ao Legislativo para o julgamento das contas.

Audiências públicas vão discutir LOA, LDO e saneamento

A Câmara recebeu solicitações para utilização de suas dependências em audiências públicas previstas para 21 de agosto.

O Poder Executivo solicitou espaço para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

As audiências fazem parte dos procedimentos de participação e transparência relacionados ao planejamento orçamentário municipal.

A autarquia Águas de Corupá também solicitou o Plenário para uma audiência pública destinada à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, prevista para ocorrer das 14h às 16h.

O objetivo é apresentar a revisão do plano e possibilitar que a comunidade participe por meio de sugestões, contribuições e questionamentos.

A Presidência autorizou a utilização dos espaços solicitados.

Plenário será utilizado para treinamento de mesários

A Justiça Eleitoral também encaminhou solicitação para utilização do Plenário da Câmara.

O espaço foi solicitado para o dia 5 de setembro, das 8h às 13h, com a finalidade de realizar treinamento dos mesários convocados pela Zona Eleitoral.

A Presidência autorizou a utilização do espaço.

Vereador apresenta atualização sobre obras de pavimentação

No Grande Expediente, Alexandre Alberto Schultz apresentou informações sobre diferentes obras e processos de pavimentação em andamento no município.

Segundo o vereador, a Rua Jorge Pinter já estava em processo de concorrência, com previsão de definição do vencedor em 25 de agosto.

Alexandre também informou que a Estrada Isabel deveria avançar para licitação e comentou o andamento dos trabalhos na Rua Artur Neumann.

A Rua Ricardo Marco estaria na etapa de finalização de bueiros e outros serviços necessários antes da pavimentação.

O vereador também abordou um trecho da Rua Alfredo Wulf, afirmando que a ordem de serviço já havia sido emitida para execução da intervenção.

As informações foram apresentadas pelo parlamentar como atualização do acompanhamento das obras e dos processos administrativos.

Iluminação pública com LED ultrapassa metade dos pontos, segundo levantamento apresentado na tribuna

Cesar Antonio Rabock apresentou levantamento sobre a modernização da iluminação pública de Corupá.

Segundo os dados apresentados pelo vereador, o município possuía, em 2024, 3.183 luminárias, das quais 540 eram de LED, representando aproximadamente 16,97% do total.

Em 2026, conforme o levantamento apresentado, Corupá chegou a 3.282 luminárias, com 1.655 pontos utilizando tecnologia LED, equivalente a aproximadamente 50,43% da iluminação.

Cesar afirmou que, entre 2025 e julho de 2026, foram instaladas mais de mil novas luminárias de LED e destacou a economia de energia proporcionada pela substituição.

O vereador informou ainda que o investimento aproximado no período de 2025 a 2026 deverá chegar a R$ 650 mil.

Segundo ele, a meta é alcançar aproximadamente 60% da iluminação pública com tecnologia LED.

Cesar também informou que estava pronto o projeto para substituição de luminárias em trecho da região da Otto Bressan, em direção à comunidade de Osvaldo Amaral.

Desassoreamento leva vereadores e Executivo a reunião

Cesar Antonio Rabock também comentou reunião realizada entre vereadores e representantes do Poder Executivo para discutir os trabalhos de desassoreamento e os impactos causados pelo transporte do material retirado.

O vereador destacou a importância do diálogo entre os dois Poderes para buscar soluções capazes de reduzir riscos de acidentes e transtornos à comunidade.

Segundo Cesar, durante a reunião foram apresentadas sugestões pelos vereadores, com atenção especial à limpeza das vias e à segurança durante a execução dos serviços.

O parlamentar defendeu que o mesmo tipo de cobrança seja aplicado também a atividades particulares que provoquem acúmulo de material e sujeira nas vias públicas.

Ginásio da Escola São José começa a ser construído

A vereadora Ana Paula Schulze destacou o início da construção do ginásio da Escola São José.

Segundo a parlamentar, a obra era aguardada há bastante tempo pela comunidade escolar e deverá proporcionar estrutura adequada para as atividades de Educação Física, principalmente em dias de chuva ou frio.

Ana Paula ressaltou que o espaço também poderá beneficiar a comunidade de forma mais ampla.

A vereadora manifestou expectativa de que a execução avance para que os alunos possam utilizar a nova estrutura o mais breve possível.

Sessão solene vai entregar moções de aplausos

Ana Paula Schulze também anunciou a realização da primeira Sessão Solene do ano, marcada para 19 de agosto, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

A solenidade será destinada à entrega de moções de aplausos aprovadas pelo Legislativo ao longo do ano.

Entre as homenagens mencionadas pela vereadora estão o reconhecimento ao Orquidário Catarinense Alvin Seidel pelos 120 anos, ao trabalho desenvolvido por Elf Moqua com a fibra da bananeira, aos atletas medalhistas do judô e aos estudantes que conquistaram medalhas e menções honrosas na OBMEP.

Ana Paula convidou a comunidade para acompanhar a solenidade e destacou que o reconhecimento também funciona como incentivo aos estudantes, atletas e demais homenageados.

Acesso à Vila Machado e BR-280 preocupam vereadores

Veríssimo José Garcia voltou a abordar problemas relacionados ao acesso à Vila Machado e à BR-280.

O vereador informou ter mantido contato com representante do DNIT em Joinville e pediu que a Câmara formalize solicitação para uma visita técnica ao local.

Segundo Veríssimo, a intenção é apresentar presencialmente os problemas de segurança e discutir alternativas para melhorar o acesso.

O parlamentar também pediu atenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura ao trecho sob responsabilidade de Corupá, apontando deterioração provocada pelo aumento do tráfego.

Durante a discussão, Alexandre Alberto Schultz informou que existem conversas sobre alternativas para a manutenção do trecho diante do crescimento do empreendimento industrial existente na região de divisa entre Corupá e Jaraguá do Sul.

A Presidência também sugeriu incluir nas tratativas com o DNIT outros acessos considerados perigosos na BR-280.

Os vereadores defenderam a realização de reunião ou audiência com representantes do órgão federal para tratar dos pontos considerados críticos no município.

Pontos de ônibus estão em processo de licitação, segundo informação apresentada em Plenário

Veríssimo José Garcia relatou ter recebido cobranças de moradores relacionadas às condições dos pontos de ônibus.

O vereador destacou principalmente a situação de crianças que aguardam transporte escolar expostas ao sol e à chuva.

Durante a manifestação, Alexandre Alberto Schultz informou que, segundo informação recebida da Secretaria responsável, os novos pontos de ônibus já estariam em processo de licitação.

Veríssimo pediu prioridade para os locais considerados mais críticos, especialmente aqueles utilizados diariamente por grupos maiores de estudantes.

Estrada Caimão recebe serviços

Veríssimo José Garcia também agradeceu à Secretaria de Infraestrutura pelo início dos trabalhos na Estrada Caimão.

Segundo o vereador, já haviam sido realizados serviços de alargamento e intervenção em talude.

O parlamentar afirmou que a obra deverá beneficiar moradores de uma região em crescimento e agradeceu à Administração pelo início dos trabalhos.

Festa da Banana é destacada pelos vereadores

As festividades do Dia da Banana, previstas para os dias 14, 15 e 16 de agosto, também receberam destaque no Grande Expediente.

Alexandre Alberto Schultz e Cesar Antonio Rabock parabenizaram a Secretaria Municipal de Agricultura, a Epagri e a ASBCO pelo trabalho de organização.

Os vereadores ressaltaram a capacidade do evento de atrair visitantes, movimentar a cidade e divulgar Corupá por meio de uma das atividades econômicas e culturais mais características do município.

Próxima sessão será em 17 de agosto

Concluída a Ordem do Dia, a Presidência justificou a ausência do vereador Charles Parey por motivos pessoais e encerrou os trabalhos da 27ª Sessão Ordinária.

A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 17 de agosto, no mesmo local e horário.

 

 

 

Boletim da 27ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Corupá realizou a 27ª Sessão Ordinária de 2026, com aprovação de três projetos de lei e de um requerimento destinado à fiscalização financeira e orçamentária do Município.

Sistema Municipal de Cultura

O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº 40/2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corupá.

A proposta organiza princípios, objetivos, estrutura e instrumentos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas culturais no município.

Dia da Banana

Também foi aprovado o Projeto nº 41/2026, que autoriza acordo de cooperação entre o Município e a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBCO) para as festividades do Dia da Banana.

Conforme apresentado na sessão, a parceria não envolve transferência de recursos financeiros do Município à associação.

Durante a análise, foi apresentada uma emenda para corrigir erro material na referência a um item do plano de trabalho.

Organizações sociais

O Projeto nº 42/2026, que altera dispositivo da legislação responsável pelo Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, também foi aprovado pelo Plenário.

Fiscalização das contas públicas

O Requerimento nº 13/2026, de autoria de Wilson Jean Gessner, foi aprovado.

O documento solicita ao Executivo informações detalhadas sobre receitas, despesas, dívida ativa, empenhos, restos a pagar, saldos bancários, despesas com pessoal e ordem cronológica de pagamentos.

Segundo a justificativa, o objetivo é subsidiar a função fiscalizatória do Legislativo.

R$ 733,7 mil para Assistência Social e Educação

O Executivo encaminhou o Projeto nº 43/2026, que prevê créditos adicionais suplementares de R$ 733.787,79.

São R$ 300 mil para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e R$ 433.787,79 para manutenção do Ensino Fundamental.

O projeto foi encaminhado às comissões e ainda não foi votado.

R$ 439,4 mil para Educação Especial

Também foi recebido o Projeto nº 44/2026, que prevê crédito adicional especial de R$ 439.488,76 para manutenção da Educação Especial, com recursos provenientes de excesso de arrecadação relacionado ao FUNDEB.

A proposta seguirá para análise das comissões.

Contas municipais

A Câmara recebeu comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente à prestação de contas do prefeito do exercício de 2025.

O processo ainda deverá cumprir as etapas previstas antes do julgamento de competência da Câmara Municipal.

Audiências públicas

Para o dia 21 de agosto foram solicitados espaços da Câmara para audiências relacionadas à LOA de 2027, à LDO de 2027 e à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A Justiça Eleitoral também solicitou o Plenário para treinamento de mesários em setembro.

Obras e infraestrutura

No Grande Expediente, foram apresentadas atualizações sobre diferentes obras e processos de pavimentação, incluindo as ruas Jorge Pinter, Artur Neumann, Ricardo Marco e Alfredo Wulf, além da Estrada Isabel.

A construção do ginásio da Escola São José também foi destacada pela vereadora Ana Paula Schulze.

Iluminação pública

Cesar Antonio Rabock apresentou levantamento segundo o qual Corupá chegou a 1.655 luminárias de LED em 2026, representando aproximadamente 50% dos pontos de iluminação pública do município.

O parlamentar destacou a economia de energia e os investimentos realizados na modernização da rede.

BR-280 e Vila Machado

Veríssimo José Garcia pediu que a Câmara formalize contato com o DNIT para discutir problemas de segurança no acesso à Vila Machado e em outros pontos da BR-280.

Também foram debatidas as condições do trecho municipal utilizado pelo crescente fluxo de veículos na região.

Pontos de ônibus

Veríssimo relatou cobranças sobre pontos de ônibus, principalmente em locais utilizados por estudantes.

Durante a sessão foi informado que o processo para novos pontos de ônibus estaria em fase de licitação.

Primeira Sessão Solene do ano

A Câmara realizará em 19 de agosto, às 19 horas, a primeira Sessão Solene de 2026.

A cerimônia será destinada à entrega de moções de aplausos aprovadas durante o ano, reconhecendo instituições, representantes da cultura local, atletas do judô e estudantes premiados na OBMEP.

A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para 17 de agosto, no mesmo local e horário.